Dividir para conquistar... mais impostos
- Samuel Barbi
- há 2 dias
- 2 min de leitura
O governo federal parece ter redescoberto uma fórmula antiga: estimular a narrativa da divisão entre ricos e pobres como estratégia para conquistar apoio às suas ações — ainda que o resultado prático seja apenas mais impostos e mais custos para quem trabalha e consome. Dois exemplos recentes ilustram bem esse movimento: o recurso ao STF para tentar reverter a decisão do Congresso que barrou o aumento do IOF e a proposta de alteração do Imposto de Renda, com isenção para quem ganha até R$ 5 mil e taxação extra para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês.
O discurso soa simpático. Quem não gostaria de ver “os ricos” pagando mais? Mas a realidade é outra. O caso do IOF deixa isso claro. Esse imposto não existe para gerar receita, mas como instrumento regulatório, para alinhar o comportamento dos agentes econômicos aos objetivos da política monetária. O Congresso, com razão, barrou a tentativa do governo de usar o IOF como arrecadação. Mas o Executivo, inconformado, busca no STF — onde tem maioria — a reversão da decisão. Mais que um embate institucional, é a tentativa de transformar um imposto regulatório em mais um meio de tapar buracos fiscais.
Por trás dessa estratégia está um processo ainda mais grave: o desmonte dos pilares que sustentaram o Plano Real. O tripé superávit fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação, que garantiu a estabilidade da moeda e combateu a hiperinflação, vem sendo corroído. O superávit virou peça de museu, as metas de inflação são relativizadas e o câmbio flutuante sofre ataques, como na tentativa de controlar a entrada e saída de capitais via IOF. É um caminho que mina a confiança na moeda — e, como sempre, os mais pobres pagam o preço da instabilidade.
No Imposto de Renda, o governo repete a fórmula de dividir para conquistar: promete justiça fiscal ao isentar parte da população e sobretaxar outra. Mas a estimativa de neutralidade dificilmente se confirmará. Os chamados “super-ricos” geralmente têm rendimentos organizados por meio de empresas, de onde advêm seus ganhos com serviços ou produção. O resultado da nova taxação? O custo adicional acaba repassado ao consumidor final — justamente aquele que o governo diz querer proteger.
Ao fim, o que se vê é o uso de um discurso de luta de classes, típico de velhas fórmulas ideológicas, para mascarar o verdadeiro problema: a incapacidade de ajustar as contas públicas e de reduzir o tamanho e a ineficiência do Estado. Dividir para conquistar... mais impostos. E quem paga, de novo, é o povo.
Comments