Impactos na Economia, Saúde e Educação
Nosso dia a dia é cheio de água - usamos para beber, tomar banho e lavar coisas. Mas o que acontece depois que a água some pelo ralo? Esse é o problema do esgoto, algo que ainda não conseguimos resolver completamente em Minas Gerais e no Brasil.
Já parou para pensar que a quantidade de esgoto jogada sem tratamento nos rios é como encher 5.650 piscinas olímpicas todos os dias? Ou mais de 2 milhões de piscinas por ano? Pode ser surpreendente, mas uma grande quantidade de esgoto, aproximadamente 50% daquilo que vai embora pelos ralos das casas e empresas, não é coletada e tratada como deveria. Isso faz com que muitos rios e córregos sejam poluídos, prejudicando a vida aquática e também a nossa saúde.
Mas o problema vai além disso. A falta de esgoto tratado também traz consequências para a nossa saúde, educação e trabalho. Doenças podem se espalhar mais facilmente, prejudicando nossa vida diária. A educação das crianças nas escolas e a presença das pessoas em seus empregos também podem ser afetadas. Um ambiente saudável é essencial para aprender e trabalhar bem.
Coletar e tratar esgotos é também uma forma de melhorar a economia, valorizar propriedades e reduzir a desigualdade. Quando temos bons sistemas de esgoto, as cidades ficam mais atraentes para investimentos e as pessoas vivem melhor.
Porém, para levar esses serviços a todos existem muitas dificuldades no caminho. Para implementar os serviços de esgoto precisamos melhorar a infraestrutura das cidades, o que inclui regularizar áreas urbanas, especialmente vilas e favelas, o que custa muito caro e é responsabilidade dos municípios, os quais concentram muitas outras responsabilidades e recebem pouco dinheiro de impostos (a maior parte fica com o governo federal). A Lagoa da Pampulha, dividida entre os limites da cidade de Belo Horizonte e Contagem, é um exemplo clássico deste problema.
Há também um conflito de interesses: Algumas pessoas acham que o esgoto é caro demais, enquanto as empresas que fornecem esses serviços têm preocupações de que as suas receitas não sejam suficientes para cobrir seus custos. Para coletar esgotos são necessárias longas redes cortando toda a cidade, estações elevatórias que consomem muita energia, interceptores que conduzam os esgotos às grandes estações de tratamento e pessoal para fazer tudo isso funcionar. Isso custa caro, há estimativas que os serviços de esgoto possam custar até 2,5 vezes mais que os de água.
Mas como tudo isso é pago? Através das tarifas, que são os preços que a gente paga nas contas de água e esgoto. Agências reguladoras, como a Arsae-MG, ajudam a garantir que essas tarifas sejam justas e que os serviços prestados sejam de qualidade.
É aí que desemboca o grande desafio de encontrar um equilíbrio que promova os serviços e, ao mesmo tempo, não pese no bolso da população. Água e esgotos são considerados serviços essenciais, inclusive são direitos humanos. Isso significa que todos têm o direito de ter acesso aos serviços, mas isso não quer dizer que tenham de ser gratuitos. É importante encontrar uma maneira de pagar que seja justa para todos.
Vejam que a tarifa de esgoto calculada pela Arsae-MG para a Copasa, maior prestador de serviços de água e esgoto de nosso estado, representa 74% do valor de água. Atualmente, são mais de 600 municípios com serviços de água e aproximadamente 300 com serviços de esgoto. Se o esgoto é mais caro que a água, à medida que este último serviço seja ampliado, é necessário elevar as tarifas para arcar com os custos adicionais. E a meta do Novo Marco de Saneamento expõe que os índices de coleta e tratamento de esgotos precisam chegar a 90% até 2033.
Superar esses desafios não é fácil. A agência reguladora deve calcular a justa cobertura dos custos nas tarifas, de forma a fomentar investimentos e garantir que a população contribua com valores que não ultrapassem sua capacidade de pagamento. A agência estadual é atenta e referência nesse tema, em especial, com a implementação de sua tarifa social (desconto de aproximadamente 50% nas faturas de pessoas mais pobres) e do acompanhamento de indicadores de comprometimento de renda da população. Água e esgoto não podem custar mais que 5% da renda das pessoas.
Quanto aos investimentos necessários, o governo não consegue fazer sozinho. Minas Gerais precisa investir R$50 bilhões em infraestrutura de água e esgoto até 2033, o que significa multiplicar por cinco os volumes de investimento mais recentes. Licitações, parcerias com empresas privadas e captação de recursos no mercado financeiro são essenciais para o avanço destes serviços. Há no setor boas oportunidades de investimento, com retornos atrativos e finalidade bastante nobre e social.
Existem entraves importantes a serem amplamente debatidos e superados. Muitas vezes, com o investimento já realizado e com a rede de esgoto disponível na porta das casas, os cidadãos optam por não serem conectados ao serviço. Isso porque entendem que terão um aumento em suas tarifas. Esse tipo de comportamento penaliza todas as pessoas que contribuem com o sistema e perpetua os problemas ambientais. Atualmente a tarifa de esgoto é unificada, o que significa que todos devem contribuir para o serviço, independentemente de seu esgoto ser somente coletado ou coletado e tratado. A expectativa é que essa forma de calcular as tarifas ajude a fomentar a adesão aos serviços de esgoto.
Lembre-se, quando pagar as tarifas de esgoto, estará contribuindo para a proteção da água e para um futuro mais saudável a todos. Resolver o problema do esgoto é complexo, passa por legislação, prestadores, usuários, municípios e agências reguladoras, mas é um investimento em nosso bem-estar e no meio ambiente. Um passo essencial para uma vida melhor e com mais dignidade.
14/08/2023
Samuel Barbi
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