
Semana passada a alta dos combustíveis tomou conta da realidade dos brasileiros e de todos os noticiários. É impressionante o poder de desinformação e de falso moralismo que permeia o nosso ambiente político. É câmara, senado, presidenciáveis, muitos twittando bravatas de que os preços dos combustíveis podem e devem ser controlados para não penalizar ainda mais a população brasileira. Esses discursos podem parecer necessários e até belos aos ouvidos de quem não se aprofunda no tema. Mas, tudo isso não passa de um canto da sereia, que acaba conduzindo os marinheiros à morte certa.
Paridade internacional
Durante o governo Temer, a Petrobrás adotou uma política de preços com paridade internacional, isto é, os preços praticados no Brasil acertadamente seguem os preços das cotações internacionais do produto.
Dentre as diversas bravatas publicadas, uma das principais é a de que somos autossuficientes em petróleo. Não somos. Conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petóleo), o Brasil precisa importar parcela relevante do seu consumo, sendo 10-15% em relação a gasolina, 20-25% de diesel e 25-30% do consumo de gás. A necessidade de importação de derivados de petróleo é um dos fatores que nos leva estar alinhados com os preços internacionais.
Você trabalharia sem salário e, se além disso, fosse obrigado a pagar caro para trabalhar? Acredito que não, pois haveria um melhor uso do seu tempo. Exatamente por isso, o importador deve ser capaz de repassar ao consumidor o preço internacional do produto, bem como seus demais custos e margem de lucro. Caso contrário, seria melhor nem se dar ao trabalho. Como diz Alexandre Schwartsman: “(...) ainda não inventaram um jeito de ganhar dinheiro vendendo um produto por preço inferior ao que custou e ninguém monta um negócio com o objetivo de perder dinheiro.”
Controle de preços leva a falta de produtos no mercado
Assim como as pessoas, os preços devem ser livres! Quando os preços sobem, os sinais que o mercado dá são extremamente evidentes: consuma menos e produza mais. Em algum tempo o próprio mercado reencontra seu equilíbrio.
Nesse exato momento há uma crise que associa um aumento expressivo da demanda, em função da recuperação da economia mundial (bastante afetada pela pandemia), associada a uma quebra da oferta, em função da guerra Ucrânia-Rússia e as sanções econômicas adotadas para este último país. Os sinais do mercado são claros: Consumidores, usem menos petróleo! Produtores, aumentem a sua produção!
Quando o governo tenta controlar preços não há efetiva redução de consumo, bem como inexistem incentivos para elevar sua produção. O resultado é a falta do produto no mercado, como já ocorreu inúmeras vezes na história com as infelizes práticas de congelamento de preços.
A Petrobrás é do povo?
A Petrobrás é uma empresa de capital misto, tendo seu controle pelo Governo Federal e ações sob a posse de acionistas minoritários privados. Sendo assim, quando a empresa apresenta lucros e distribui dividendos, o governo é o maior beneficiado, pois detém a maior parte da firma. Atualmente essa rentabilidade é utilizada pela União em destinos pré-estabelecidos pela Constituição Federal. Há um Projeto de Lei em curso para usar esses recursos na criação de um Fundo de Estabilização de preços. Essa seria uma “solução menos pior” para a alta flutuação dos preços em períodos conturbados a custo de bilhões de reais para os cofres públicos.
Conforme contas do relator do projeto do Fundo de Estabilização de Preços dos Combustíveis, suavizar o custo para o consumidor entre R$ 1 a R$ 1,50 por litro, até dezembro, representaria uma gasto adicional de R$ 50 bilhões para o Tesouro Nacional. Acredito que esses recursos poderiam ser muito melhor empregados em segurança, saúde e educação, por exemplo.
Político de Estimação
O movimento de controle de preços é curto-prazista, irresponsável e tem fins totalmente eleitoreiros. Veja a posição de seu “político de estimação” e compare com a posição do maior adversário dele. Muito provavelmente ambos vão concordar com o controle de preços. As eleições estão se aproximando, lembre-se que o principal ativo dos políticos é o voto e, eles não pouparão esforços agora para conquistar o seu. Este é o canto da sereia.
Concluindo
Lembre-se que o controle de preços da Petrobrás foi utilizado durante o governo Dilma Rousseff, o que levou a companhia a um ponto muito próximo da falência, com dívidas de 100 bilhões e reportando prejuízos de 40 bilhões, ambos em dólares. Além disso, esse tipo de intervenção beneficia as pessoas mais ricas, que consomem proporcionalmente muito mais petróleo e derivados do que a população mais pobre, em especial no caso da gasolina. É um subsídio estatal que transfere recursos aos mais ricos, um contrassenso, ainda mais em tempos de crise.
Os efeitos do controle ou não desses preços, pagaremos de todas as formas. Seja na bomba dos postos ou mesmo em forma de impostos, caso sejam estabelecidos subsídios. Não deveríamos estar debatendo controle de preços, mas sim as condições para que o país volte a crescer, se posicionar adequadamente na economia mundial, ter um câmbio mais equilibrado e ser menos dependente de combustíveis fósseis. Via de regra, é a liberdade de mercado que institui os incentivos corretos para o desenvolvimento econômico e também o social.
14/03/2022
Samuel Barbi
Mentoria Financeira
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